POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Externato “O Barquinho”, considerando que a proteção dos dados pessoais relativamente ao seu tratamento é um direito fundamental, assegura o respeito pela sua privacidade e assume o compromisso de oferecer um serviço de qualidade a toda a comunidade escolar, através das suas formas de relacionamento com colaboradores, funcionários, alunos, encarregados de educação e titulares de parentalidade, do seu website, de aplicações e outros suportes tecnológicos, garantindo que a navegação e utilização de todas as funcionalidades se realizam em segurança e respeitando a privacidade dos titulares dos dados pessoais.
A presente Política de Privacidade pretende assegurar que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários ao exercício das suas competências e prestação de serviços, exercício da sua missão e atribuições legais.
O tratamento de dados pessoais de menores depende da autorização, por escrito, dos respetivos encarregados de educação e/ou titulares de parentalidade (representantes legais).
Entende-se como dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.
Todos os dados e informações fornecidos serão tratados como confidenciais, não sendo partilhados com terceiros sem o consentimento prévio do seu titular.
Os dados pessoais tratados informaticamente ou em outro formato são armazenados em arquivos específicos, criados para o efeito e, em situação alguma, serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados. Esta finalidade pode abranger o contacto personalizado, correspondência escolar, a melhoria dos serviços, a divulgação de festas, eventos culturais, visitas e/ou atividades escolares, a publicação de imagens e vídeos em meios de comunicação institucionais (website, redes sociais e publicações do colégio), utilização do website, aplicações ou outros suportes tecnológicos, bem como a submissão de dados pessoais através de formulários disponibilizados online ou a inscrição presencial para efeitos de matrículas, renovações de matrículas, eventos, reuniões e atividades escolares e outros procedimentos administrativos decorrentes da lei.
As comunicações entre o website e o utilizador são realizadas de forma encriptada.
Todos os colaboradores e funcionários do Externato “O Barquinho” estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das suas funções.
O Externato “O Barquinho” guarda os dados dos seus clientes e utilizadores nos seus servidores localizados na União Europeia. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados é o legal, o regulamentarmente fixado ou o estritamente necessário de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada podendo ser consultado quando solicitado por escrito através do endereço eletrónico dpo@externatobarquinho.com.
O mesmo endereço deverá ser utilizado para efeito do exercício dos direitos de acesso, retificação, atualização ou oposição ao seu tratamento, mediante pedido escrito dirigido ao Externato “O Barquinho”. Caso deseje ser removido da nossa base de dados, poderá exercer esse direito, contactando-nos através do nosso endereço eletrónico.
Outros serviços e funcionalidades que possam surgir posteriormente e requeiram a introdução de dados pessoais estarão abrangidos pela presente Política de Privacidade.
O Externato “O Barquinho” reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, de forma a adaptá-la a mudanças legislativas. Essas alterações serão devidamente publicitadas no website do colégio e dadas a conhecer via intranet aos funcionários, colaboradores e restante comunidade escolar.
Se tiver alguma queixa relativa à nossa utilização dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo diretamente junto da autoridade de supervisão portuguesa, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do site: https://www.cnpd.pt/bin/queixas/queixas.htm .
A Direção